As pragas urbanas causam diversos transtornos para a vida dos seres humanos. Diante desse assunto, muitas pessoas possuem dúvidas se matar as pragas é ou não considerado crime ambiental.
Mosquitos, ratos, baratas, aranhas, pombos, moscas, cupins. Esses animais se proliferam nos grandes centros urbanos e a saída para se livrar deles é exterminá-los. Mas, será mesmo que isso é permitido? Ou será que a lei considera isso como crime ambiental?
Nesse artigo explicamos para você porque é proibido matar animais. Também vamos abordar quais as exceções a essa regra. Não deixe de acompanhar o artigo até o fim para entender mais sobre o assunto e boa leitura!
Qualquer animal pode ser morto ou é considerado crime ambiental?
De acordo com a lei de crimes ambientais, é proibido matar animais que são considerados da fauna silvestre, em rota migratória ou nativos. Sendo assim, além de matar, também não é permitido caçar, perseguir ou qualquer outro ato de crueldade com esses animais.
Diante dessa definição, fica difícil saber o que são animais da fauna silvestre e quais são os que não infringem a lei de crime ambiental. Mas, calma. Assim como a lei proíbe, ela também mostra que há exceções quando falamos desse assunto.
Os animais sinantrópicos nocivos, isto é, animais que podem causar transtorno para o homem, fazem parte dessa exceção. Quando falo transtornos, me refiro a problemas econômicos e ambientais. Sendo assim, animais como os citados abaixo podem ser eliminados, sem a necessidade de uma autorização emitida pelo IBAMA.
- Cupins
- Moscas
- Mosquitos
- Baratas
- Ratos
- Formigas
- Pulgas
- Piolhos
- Pombos
- Dentre outros.
Porém, cuidado: essa eliminação não pode ocorrer de qualquer forma
Mesmo não sendo crime ambiental matar as pragas urbanas, essa eliminação não pode ocorrer de qualquer maneira. Digamos que é preciso cuidado e carinho para eliminar esses insetos.
Ainda de acordo com a lei, a eliminação desses insetos deve acontecer de forma responsável. Além disso, eles só podem ser eliminados se, e somente se esses animais estiverem causando transtornos para a população.
Como “transtornos” pode ser definido? Caso esteja causando algum mal, dano ou ameaça para a saúde pública. Sendo assim, os venenos podem ser usados, contato que a empresa tenha autorização e seja regularizada.
Isso acontece porque esses venenos fazem mal para a população e para os animais, caso a administração ocorra de forma errônea. Por isso, para evitar que qualquer mal aconteça para você e os seus animais de estimação, o ideal é contratar uma empresa de confiança.
Dessa forma, você não corre riscos e não será afetado quando a dedetização estiver ocorrendo. Além disso, também é importante que você tome medidas preventivas para que esses venenos não precisem ser aplicados com frequência.
Manter a casa limpa, a pia sem restos de comida, vedar portas e janelas, tampar bem os recipientes com alimentos e proteger os papéis. Esses são alguns cuidados que você pode tomar para prevenir que as pragas apareçam na sua casa ou no seu estabelecimento.
Conclusão
Depois de toda essa explicação, fica fácil entender do que se trata a lei de crime ambiental, não é mesmo? De acordo com a lei, é crime matar animais da fauna silvestre, de acordo com as pré-disposições especificadas na lei.
Porém, no caso de pragas urbanas essa proibição não é válida. Em todo o caso, é necessário cuidado e estar atento aos requisitos legais para cumprir todas as exigências que a lei informa.
Resumindo: se você eliminar as pragas urbanas de forma correta, você não terá nenhum problema e não estará cometendo nenhum crime.
Espero que tenha ficado claro que matar pragas urbanas não é considerado crime ambiental. Cumprindo os requisitos, você estará a salvo.
